Resumo
Este trabalho estuda um dos mais complexos e enigmáticos fenómenos demográficos do passado e, simultaneamente, uma das temáticas mais desconhecidas ou subalternizadas no panorama historiográfico nacional, regional e local, sobretudo quando comparada com as produções académicas de outros países europeus.
Abrangendo toda a região do Alto Minho (correspondente aos atuais 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo), a investigação inicia-se em 1698, data da fundação da Roda de Viana, e prolonga-se até 1924, ano do reconhecimento internacional e da aprovação dos Direitos da Criança. Dada a especificidade das fontes municipais, adotámos uma metodologia microanalítica, com o recurso, sempre que possível, ao cruzamento da informação com as fontes paroquiais e distritais.
Com um carácter monográfico e uma dimensão predominantemente regional, este estudo está inserido no contexto nacional e ibérico da assistência à infância desvalida e abandonada, sendo de destacar a sua interligação com a vizinha Galiza, uma região que integrou o circuito da circulação de crianças, naquilo que considerámos como uma "estratégia sem fronteiras" e de complementaridade entre as duas regiões.
Subdividido em três partes, a primeira trata do enquadramento nacional, regional e local de toda a problemática relacionada com a infância desvalida e abandonada, incluindo uma perspetiva histórica da evolução jurídico institucional deste sector da assistência pública. Numa segunda parte, são analisados alguns dos aspetos relacionados com a gestão e administração deste sector público da assistência, confrontando o quadro normativo com as práticas institucionais. Segue-se o estudo empírico de todo o processo relacionado com a assistência à infância desvalida e abandonada no Alto Minho, nas suas vertentes quantitativa e qualitativa. Esta inclui uma abordagem da encenação e ritualização da exposição de crianças, bem como o estudo da intervenção das amas em todo o sistema assistencial. A terceira parte analisa as motivações e as estratégias coletivas e familiares, em busca de uma eventual convergência entre a ilegitimidade, a preservação da honra familiar, a pobreza e a exposição de crianças. Finalmente, e não obstante os elevados níveis de mortalidade registados, também analisaremos o problema da inserção e/ou exclusão familiar e social dos expostos sobreviventes, incluindo alguns processos de adoção e perfilhação.
