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Entre o crime e a cadeia: violência e marginalidade no Alto Minho (1732-1870)

05 Dezembro 2011

ESTEVES, Alexandra Patrícia Lopes - Entre o crime e a cadeia: violência e marginalidade no Alto Minho (1732-1870). [Braga]: Universidade do Minho, 2011. 1026 p. Tese de Doutoramento em História - Ramo de conhecimento em Idade Contemporânea.

Resumo

O objetivo central do nosso trabalho consiste em caracterizar a violência, a criminalidade e o papel da prisão no Alto Minho, durante o período compreendido entre os finais do Antigo Regime e 1870.

Dada a dimensão e a complexidade da temática que nos dispusemos tratar, optámos por dividi-la em três grandes segmentos, sem, no entanto, perdermos de vista a sua estreita conexão.

No primeiro, procurámos compreender e analisar a violência que afetava sobretudo as comunidades rurais que integravam o distrito de Viana do Castelo. Nesse sentido, propusemonos descobrir as particularidades desta circunscrição administrativa, conhecer o quotidiano das suas gentes, identificar os principais espaços e momentos de sociabilidade e as ocasiões potenciadoras de comportamentos mais arrebatados. As manifestações de violência não se esgotam na agressão física, pelo que, além desta, também considerámos o uso e o impacto da palavra, enquanto instrumento de agressão, na sociedade alto minhota de então.

No segundo segmento, pretendemos traçar o quadro do crime nos vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, atendendo aos delitos cometidos contra pessoas, a propriedade, o Estado, a ordem e a segurança pública, bem como aos fatores que, de algum modo, impulsionaram o cometimento de ações delituosas. A par de uma criminalidade não planeada, quase espontânea, teve lugar uma outra, organizada e premeditada, que, tirando partido da instabilidade política que marcava o Alto Minho na primeira metade do século XIX, era protagonizada por quadrilhas e bandos de salteadores, colocando em sobressalto o povo e as autoridades desta região. Debruçámo-nos sobre o funcionamento destas organizações e os seus líderes, sobretudo daqueles que alcançaram maior reputação. Foi ainda nosso propósito conhecer, pela proximidade geográfica com a Galiza, a intervenção dos habitantes desta província espanhola no mundo do crime e, ainda, o interesse e o tratamento que a imprensa alto minhota dedicou à atividade criminal. O terceiro e último segmento ocupa-se, essencialmente, do papel da prisão. Pelas péssimas condições que apresentavam, os espaços prisionais tornavam ainda mais penosa a reclusão de homens, mulheres e crianças, funcionando apenas como lugares de punição, onde a regeneração do criminoso não passava de uma quimera. No intuito de confirmar esta asserção, percorremos as cadeias do Alto Minho entre finais do Antigo Regime e 1870, centrando-nos nos presos, nos condicionalismos de vária ordem que marcavam o seu quotidiano e na atuação das autoridades. As prisões deste período, além de serem um destino forçado principalmente dos mais desfavorecidos e marginalizados da sociedade, também geravam ou agravavam situações de pobreza. Daí, a necessidade de analisar a intervenção do Estado, no sentido de minorar a indigência dos detidos, bem como o papel das Misericórdias no auxílio aos presos pobres.