Resumo
Em pleno século XXI ainda existem crianças, que por muitos motivos, não realizam atividades físicas e desportivas de uma forma regular e devidamente regulada, embora estejam em idades onde essa componente é absolutamente primordial por variadíssimas razões. Dentro do quadro legal vigente as Câmaras Municipais detêm uma enorme responsabilidade para que os programas do 1º ciclo do ensino básico e as orientações curriculares no ensino pré-escolar sejam cumpridas também no que diz respeito à Expressão e Educação Físico Motora e às sessões de Motricidade Infantil. Assim com este estudo pretendemos identificar as formas de intervenção das Autarquias da Região Norte, Minho Lima (NUTS III), no processo de desenvolvimento de atividades físicas e desportivas nos Jardins de infância, nas Escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico, bem como saber quais as formas de fomento às práticas físicas das crianças que frequentam estes níveis de ensino, para os anos letivos de 2001-2002, 2002-2003 e 2003-2004. De forma a concretizar este objetivo foi necessário saber qual é a sua participação relativamente às atividades curriculares e de complemento curricular, às instalações, aos transportes, conhecer as estruturas organizacionais camarárias para a educação e para o desporto bem como saber da existência ou não de um Plano de Desenvolvimento Desportivo Municipal. O universo que se pretende analisar é coincidente com a amostra para este estudo, estando circunscrita às dez Autarquias da região NUTS III, do Minho Lima. Como fonte principal de recolha de informação foi selecionado o inquérito por questionário. Os dados referentes à aplicação do inquérito por questionário às 10 autarquias que pertencem à área corresponde ao NUTS III, do Minho Lima foram, como será evidente, um grande contributo para esta investigação, mas se não referíssemos a importância dos contactos havidos com todos os representantes dos municípios, desde vereadores a técnicos desportivos, não seria feita a devida justiça. Após o apuramento dos resultados realizamos uma análise e discussão, essencial para as conclusões a que chegamos, apoiados pelas informações recolhidas na revisão bibliográfica. Concluímos que a maioria das autarquias tem Pelouros da Educação e Desporto estruturados, tendo no entanto poucos recursos existindo apenas uma autarquia com Plano de Desenvolvimento desportivo Municipal. A maioria das autarquias por nós estudadas apresentam um programa específico para o desenvolvimento das atividades físicas e desportivas para o 1ºciclo do ensino básico, facto que não acontece com o ensino pré-escolar. As autarquias prestam apoio a associações e clubes desportivos especificamente para a formação desportiva, organizam actividades desportivas e criaram espaços desportivos informais. Existe a necessidade das autarquias definirem objetivos a longo prazo, serem apetrechadas de recursos e efetivarem uma articulação com todos os intervenientes da área da educação e do desporto, para que o trabalho nestas áreas essenciais de desenvolvimento seja positivo.
